Quantos dias de férias são concedidos anualmente aos trabalhadores na Alemanha?
Férias mínimas
A Lei Federal sobre as Férias prevê um período mínimo de férias de 24 dias úteis, sendo que o sábado é considerado um dia útil. Com base numa semana de 5 dias, de segunda a sexta-feira, obtém um mínimo de 30 dias de férias, o que corresponde a 4 semanas.
Destas quatro semanas, pelo menos duas devem ser seguidas para que possas regenerar-te suficientemente.
Os jovens entre os 16 e os 18 anos têm direito a 30 dias de férias, enquanto os trabalhadores com deficiência grave têm direito a 5 dias de férias adicionais.
Férias no sector
Vários sectores negociaram também um maior número de dias de férias. Por exemplo, todos os trabalhadores do sector da construção civil devem ter direito a 30 dias de férias por ano.
Tira férias
As férias devem ser requeridas de acordo com as especificações da entidade patronal, com a devida antecedência, e aprovadas pelo superior hierárquico. Não deves simplesmente ficar em casa sem um pedido de férias assinado porque fizeste um acordo verbal com alguém. Este comportamento pode ter consequências graves se um dos teus superiores não concordar com a licença.
És obrigado a gozar as tuas férias durante o ano civil em curso. O legislador pretende evitar a acumulação de dias de férias para os anos seguintes. Em princípio, os dias de férias não gozados durante a vigência do contrato de trabalho não podem ser pagos. Em casos excepcionais, as férias podem ser transferidas para o ano seguinte, se tal for necessário por razões operacionais urgentes.
A compensação das férias não gozadas só é possível em casos excepcionais, se a relação de trabalho terminar abruptamente, por exemplo, se o trabalhador se demitir e ficar de baixa médica até à sua saída.
